Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Idosa será indenizada por tombo em dependências do Jockey Club

A senhora tropeçou, nas dependências do clube, em uma cadeira que tem os pés projetados para trás, caiu e fraturou o braço

TSE mantém cassação do deputado estadual Carlos Simões, do Paraná

De acordo com o MPE, por meio de um programa televisivo, apresentado por ele mesmo, Carlos Simões divulgou a distribuição de bens e serviços que se realizava na Casa do Povo, instituição social de sua propriedade.

Itália quer um veto global à pena de morte

Um direito - votar sem eleger

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

Cadeira "constrangedora" leva professora a tribunal

Turma Recursal condena morador de Copacabana por preconceito

Moradora receberá indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais

Uso de força para conter deficiente gera indenização

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar deficiente físico abordado com uso excessivo de força por um dos seguranças da agência.

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote

Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses

Proposta vai ser analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Projeto obriga ônibus a parar em qualquer lugar quando solicitado por pessoas com deficiência

Parada deve respeitar a segurança do usuário e demais passageiros.

Idoso agredido por cinco homens durante reunião em paróquia será indenizado

Agressores terão que indenizar por danos morais e materiais no valor total de R$ 10.700 reais o agricultor idoso

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

Condomínio não tem poder de fiscalizar e multar ocupação de área pública

Cabe recurso da decisão.

O novo regulamento do CARF esfacela paridade

“A paridade no CARF passou a ser farisaísmo puro”, dispara Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho, presidente da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário, criticando diversos pontos das novas regras para o funcionamento do Conselho: “as alterações foram feitas às pressas e vão piorar o CARF, não melhorá-lo”

Consumidor deve comprovar falha na prestação do serviço para rescindir contrato

Consumidora alega que mercadoria não foi entregue por completo e fora da data aprazada

Juiz determina reabertura de lanchonete de microempresário no Gama

Cabe recurso da decisão.

STF decide manter tamanho das bancadas

TSE não tem competência para refazer o cálculo porque a Constituição determina que só uma lei complementar poderia alterar a composição atual